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Clínica de Psicologia

Relacionamos abaixo as principais informações sobre a abertura e funcionamento de uma Clínica de Psicologia.

*Este texto é de autoria do SEBRAE, no final estão todas as referências (links).

 

APRESENTAÇÃO

Aviso: Antes de conhecer este negócio, vale ressaltar que os tópicos a seguir não fazem parte de um Plano de Negócio e sim do perfil do ambiente no qual o empreendedor irá vislumbrar uma oportunidade de negócio como a descrita a seguir. O objetivo de todos os tópicos a seguir é desmistificar e dar uma visão geral de como um negócio se posiciona no mercado.

Quais as variáveis que mais afetam este tipo de negócio? Como se comportam essas variáveis de mercado? Como levantar as informações necessárias para se tomar a iniciativa de empreender?
A Clínica de Psicologia é um modelo de negócio para profissionais da área, geralmente autônomos ligados à psicologia clínica, empreenderem e desenvolverem sua empresa.

A psicologia é a ciência que estuda os problemas da mente, do comportamento do indivíduo e sua interação com a comunidade, atuando na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação de pessoas com distúrbios mentais, emocionais e de personalidade. A atuação em psicologia clínica é uma das opções de carreira para psicólogos e profissionais da área que também podem atuar em consultórios, hospitais, escolas, e em empresas.

O modelo de negócio “Clínica de Psicologia” está baseado na prestação de serviços diretamente aos consumidores finais (ou através de convênios com empresas, planos e seguradoras de saúde) que buscam a psicoterapia para auxiliar em seus tratamentos de ordem psicoemocional. Neste sentido, os serviços prestados por uma Clínica de Psicologia vão desde a aplicação de teste psicométricos até o acolhimento psicológico e tratamento psicoterapêutico.

A renda da Clínica de Psicologia tem como base os honorários pagos pelos serviços prestados e deve ser suficiente para cobrir todas as despesas envolvidas e também gerar lucro compensador para o empreendedor.

Montar uma Clínica de Psicologia é uma opção de negócio para quem deseja empreender neste segmento, mas não é tarefa simples. Para obter êxito, o empreendedor interessado deverá elaborar um plano de negócio e buscar conhecimento não só para atender os pacientes, mas também para gerir a clínica e competir no mercado.

 

MERCADO

O mercado consumidor dos serviços de Clínicas de Psicologia são, teoricamente, todos os indivíduos da população, crianças ou adultos, que demandarem por apoio e tratamento psicológico. Este mercado é bastante amplo e a definição sobre seu tamanho e taxas de crescimento é imprecisa.
Neste sentido, a análise de mercado baseia-se em dados indiretos e também na observação de tendências que contribuem para o desenvolvimento de negócios no setor.

Em média, os Brasileiros gastam mais de 20% da renda com saúde. As famílias de classe mais alta gastam cerca de 30% do seu orçamento com consumo de bens de saúde, notadamente em serviços especializados como consultas e tratamentos.

De acordo com a ANS – Agência Nacional da Saúde Suplementar, o número de brasileiros cobertos por planos de saúde privados de Autogestão, Cooperativas Médicas, Filantropias, Medicina de Grupo e Seguradoras (incluindo planos odontológicos), também tem crescido consideravelmente nos últimos anos.

Em dezembro de 2000, o número de beneficiários total era de 31 milhões. Atualmente, segundo dados divulgados em Dezembro de 2013 pela ANS, o número saltou para 50,3 milhões – um crescimento de 4,6% se comparado com o mesmo período em 2012 que era de 48,1 milhões de beneficiários.

Apesar dos dados favoráveis no âmbito geral, a demanda por serviços de psicologia é restrita a um público menor, disputado não somente pelas Clínicas de Psicologia como também por psiquiatrias e outras disciplinas atuantes no mesmo contexto.

Por isso, é recomendado que, antes de abrir uma Clínica de Psicologia, o profissional pesquise o seu mercado específico para avaliar a viabilidade real do negócio. O Sebrae aoia na construção de um Plano de Negócio.

Seguem algumas sugestões para o aprofundamento da pesquisa:

– Pesquisa em fontes como prefeitura, guias, e associações de bairro para quantificação do mercado alvo;

– Visita aos concorrentes diretos, identificando os pontos fortes e fracos dos estabelecimentos que trabalham no mesmo nicho;

– Participação em seminários especializados.

 

ENTRADA NO MERCADO

Para abrir uma clínica de psicologia é preciso ter formação na área. O investimento inicial varia de acordo com o tamanho da clínica, equipamentos adquiridos, localização, posicionamento para o público alvo, e estratégia de crescimento.

As tendências apresentadas em breve pesquisa mostram uma grande competição para empreendedores do ramo e a decisão de entrar no mercado e investir em uma clínica deve ser bem pensada e planejada.

Em alguns casos, é constatado que nos primeiros anos de funcionamento da clínica os profissionais mantêm outras atividades para geração de renda, como atendimento em escolas, empresas etc, de modo a complementar a renda.

 

RENTABILIDADE

As margens de lucro e o retorno no investimento variam de acordo com os serviços prestados, preços praticados, os custos envolvidos e o número de clientes atendidos.

Os preços, de modo geral, seguem referências de mercado e tabelas publicadas pelos sindicatos. No entanto, o posicionamento de preço pode variar de clínica para clínica e de região para região. Também, em caso de atendimento a convênios e seguradoras de saúde os preços podem seguir tabelas diferenciadas.

Sendo assim, é importante que o empresário pesquise o seu mercado específico e entenda a estrutura de custos do seu próprio negócio para formatação ideal de preços. A equação deve garantir receita suficiente para que o negócio opere com uma margem de lucro líquido entre 10 e 20%.

Abaixo, segue tabela de preços de serviços publicada pelo Conselho Federal de Psicologia:

 

Diagnóstico Psicológico Inferior Limite Média Superior

Avaliação Psicológica 128,30 160,37 210,08

Entrevista inicial 112,25 162,55 192,45

Elab. de perfil prof. 69,97 120,51 163,28

Aval. Desemp. Escolar 96,23 165,42 192,45

Aval. aspectos cognitivos 96,23 170,51 192,45

Avaliação Psicomotora 96,23 167,32 192,45

Avaliação da personalidade 112,25 187,78 211,69

Observação de campo 118,66 160,37 192,45

Exames psicotécnicos 70,58 131,63 192,45

Avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo 128,30 160,37 210,08

Perícia – Aval. Psicológica 128,30 160,37 210,08

Avaliação neuropsicológica 128,30 160,37 210,08

Elab. Instr. Psicológicos 96,23 144,35 192,45

 

Orientação e Seleção Profissional

Orientação Vocacional 81,62 116,61 163,28

Recr. e seleção de pessoal 62,97 116,61 163,28

Elab. de instr. psicológicos 58,31 137,67 186,58

Des. de proj. do trabalho 48,97 165,14 204,09

Id. de necessid. humanas 46,64 142,15 165,59

Partic. prog. Ed, culturais 46,64 134,48 186,58

Orient. acompanhamento 64,15 115,58 152,75

Orient. e encaminhamento 46,64 111,82 142,27

Avaliação de programa de treinamento 69,97 162,08 193,57

Orientação e TeD 58,31 166,97 186,58

Deslig. de empregados 58,31 110,41 151,59

Prep. para aposentadoria 93,29 139,93 209,90

 

Orientação Psicopedagógica

Realização de pesquisas 69,97 104,96 139,93

Plan. psicopedagógico 46,64 127,18 139,93

Orient. psicopedagógico 69,97 106,42 128,25

Prep. para aposentadoria 93,29 139,93 209,90

 

Solução de Problemas Psicológicos

Psicomotricidade individual 69,97 100,88 116,61

Psicomotricidade em grupo 58,31 87,32 116,61

Prob. aprendizagem ind. 69,97 99,60 116,61

Probl. Aprendiz. Em grupo 68,79 92,65 116,61

Psicoterapia individual 81,62 118,18 139,93

Psicoterapia em casal 93,29 127,29 186,58

Psicoterapia familiar 93,29 149,03 186,58

Psicoterapia em grupo 67,64 108,45 139,93

Ludoterapia individual 69,97 105,91 139,93

Ludoterapia em grupo 64,15 100,55 128,25

Ter. psicomotora individual 69,97 99,54 117,76

Ter. psicomotora em grupo 58,31 87,61 116,61

 

Acompanhamento e Orientação Psicolígica

Acomp. psicológico da gravidez, parto e puerperio 93,29 126,99 151,59

Acomp. psicológico da gravidez em grupo 69,97 121,47 134,10

Acomp. Psicoterapêutico 104,96 167,65 198,26

Acomp. psic. de deficientes 69,97 100,73 116,61

Acomp. Psic. de idosos 81,62 115,44 139,93

Acomp.reabilitação prof. 46,64 116,61 163,28

 

Assessoria em Psicologia

Consultoria empresarial 110,76 228,52 256,57

Realização de pesquisa 69,97 116,61 186,58

Movimentação de pessoal 99,12 183,23 233,24

Sup. de atividades psic. 97,96 153,05 186,58

Ass. a insti. escolares 69,97 134,13 171,43

Fonte – CFP/FENAPSI – Atualizada em 2013

 

CLIENTES

Os clientes das Clinicas de Psicologia podem ser divididos em dois grupos: finais e intermediários. O empreendedor deve segmentar sua base de clientes para entender melhor o mercado e planejar de forma mais assertiva sua estratégia de marketing e comunicação.

Os clientes finais das Clínicas de Psicologia são indivíduos que apresentam demanda pelos serviços prestados pela clínica. Esses clientes chegam às Clinicas de Psicologia de forma direta ou indireta, e por motivos diversos, como: tratamento de ansiedade, problemas conjugais, transtornos de diversas ordens, dentre outros.

Existem também empresas que consomem diretamente os serviços de psicólogos para elaboração de programas e atendimentos diversos à seus membros (funcionários, alunos, etc).

Os clientes que chegam à clinica de forma direta geralmente são clientes de classe média, média alta e alta, ou empresas, que buscam um atendimento de maior qualidade e estão dispostos a pagar um preço mais alto pelos serviços. Esse mercado valoriza a credibilidade da clínica e dos profissionais atuantes, as referências e indicações, a localização e o atendimento/relacionamento.

A captação deste cliente é feita de forma sutil, pelo posicionamento e construção da marca (nome) e reputação de mercado.

Os clientes que chegam de forma indireta, através de convênios e planos de saúde, ou empresas parceiras, usam o serviço pela conveniência e baixo custo. Esse mercado valoriza a facilidade de acesso, o atendimento e a funcionalidade dos serviços prestados. A captação deste cliente é feita através das parcerias e contratos estabelecidos com os agentes intermediários.

Os clientes intermediários compõe uma base importante para a penetração de mercado, principalmente para clínicas novas. O empreendedor deve estabelecer uma estratégia para firmar convênios com planos e seguradoras de saúde (que cubram serviços de psicologia), estabelecer parcerias com escolas que buscam oferecer soluções para seus membros e com clínicas de áreas complementares para integrar o tratamento dos pacientes e oferecer seus serviços para empresas que investem em programas de saúde e bem estar para seus funcionários.

 

BARREIRAS E CONCORRÊNCIA

Abrir uma Clínica de Psicologia aparece como uma oportunidade para ingressar no mercado da psicologia clínica, com relativamente baixo investimento inicial. No entanto, existem outras restrições, além das financeiras, a serem consideradas antes de entrar no negócio.

 

LEGISLAÇÃO

É condição para poder abrir uma Clínica de Psicologia a presença e responsabilidade de um profissional habilitado. Conforme a Lei nº 6.839/1980 (que dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões) o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.

 

CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO

O acesso ao mercado pode ser feito de forma direta entre a clínica e o público alvo, ou através de intermediários como convênios e seguradoras de saúde. Cada canal apresenta implicações estratégicas para o empreendimento, que devem ser consideradas para viabilização do negócio.

Para atingir o mercado de forma direta, a Clínica precisará investir no desenvolvimento de seu “nome” para criar uma imagem que atraia clientes dispostos a pagar pelos serviços prestados. Alcançar esse mercado de maior poder aquisitivo irá exigir investimento profissional em especializações, além de tempo e trabalho na construção da credibilidade profissional.

Para os que atuam através de intermediários, atendendo planos de saúde coletiva, a estratégia pode garantir maior volume de atendimentos. No entanto, a presença do intermediário reduz os preços de venda e margens de ganho para a clínica.

Outros canais alternativos também podem ser explorados, como no caso de parcerias com empresas (escolas, corporações) e atuação em clínicas multidisciplinares.

 

FORNECEDORES

A base de fornecedores para o negócio “Clínica de Psicologia” não impõe grandes restrições aos empreendedores. Existem diversos fornecedores de equipamentos, e produtos no mercado, que podem ser acessados com facilidade.

O conhecimento da base de fornecedores e produtos disponíveis para cada segmento de atuação é estratégico para o bom desempenho da profissão.

Para melhorar sua competitividade, o profissional a frente da clínica deve manter-se atualizado sobre os fornecedores e produtos em seu segmento, além de manter um bom relacionamento e parceria com os agentes.

 

CONCORRÊNCIA

O aumento do número de escolas de ensino superior e profissionais formados na área de psicologia nos últimos anos é notável. De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, atualmente (2015), existe no Brasil mais de 257 mil profissionais registrados.

Além da grande procura da psicologia clínica dentro das opções de carreira do psicólogo, há também profissionais de outras áreas como psiquiatria, psicopedagogia, sociologia, e outros, que disputam o mesmo mercado.

Portanto, a concorrência no segmento é alta e tende a aumentar – tanto para os postos de trabalho quanto para os negócios relacionados. Os estabelecimentos jurídicos existentes (Clínicas) variam de forma e tamanho, caracterizando uma concorrência pulverizada e sem o domínio expressivo de uma única empresa.

Existe espaço para uma grande variedade de ofertas, que vão desde pequenas clínicas de profissionais autônomos a clínicas universitárias e clínicas multidisciplinares com grandes estruturas.

 

ESTRATÉGIAS PARA COMPETIR

Para competir no mercado, o empresário poderá adotar estratégias de diferenciação, foco em nicho de mercado, preço, ou uma combinação entre elas.

 

DIFERENCIAÇÃO

Vale ressaltar a que a diferenciação é a estratégia mais eficaz para uma clínica de psicologia. A diferenciação muitas vezes é estabelecida pelo próprio currículo do profissional titular. Especializações, mestrados e doutorados, bem como publicação de artigos e participação em congressos e meio acadêmico, agregam diferencial ao profissional e consequentemente à clínica.

Pesquisas sobre a remuneração dos profissionais da área apontam para índices de remuneração mais elevados para profissionais com especializações. Se tornar notório em sua especialidade ainda é a melhor estratégia para este segmento profissional.

A estrutura física da clínica, o atendimento ao cliente e outras amenidades, e a agregação de outros serviços relacionados também irão promover a diferenciação do negócio e devem ser exploradas estrategicamente.

 

NICHOS DE MERCADO

O foco em nichos de mercado pode ser uma boa opção estratégica. A Clínica pode posicionar-se para atender segmentos específicos como: psicologia do desenvolvimento (infância, adolescência, idade adulta e velhice), psicologia de casais, psicologia educacional e escolar; ou diferentes abordagens da psicologia como: a psicanálise, psicologia humanista, psicologia existencial, psicologia analítica, gestalt e psicologia comportamental ou behaviorismo.

Para escolher o nicho de atuação da Clínica, o empreendedor deve pesquisar seu mercado e avaliar a viabilidade para sua atuação empresarial. O nicho de atuação deve ser grande o suficiente para geração de clientes para a clínica e renda para os envolvidos. O empreendedor também deve acompanhar as tendências para encontrar as melhores oportunidades e evitar as ofertas que já estão saturadas.

Como o empreendedor/profissional estará envolvido com as atividades técnicas da profissão, é importante também considerar a vocação pessoal para a atuação no nicho escolhido.

Com o foco, o empreendedor terá melhor conhecimento das dinâmicas, clientes e relacionamentos no segmento, favorecendo, assim, a sua competitividade.

 

PREÇO

Se a estratégia escolhida for preço baixo, o empreendedor deve ficar atento às margens. A equação financeira não pode comprometer o lucro. A margem de lucro deve oscilar entre 10% e 20% da receita.

É possível competir com a estratégia de preço, mas o empresário deverá focar em questões que ajudem a reduzir custos como, aluguel das instalações e outras despesas. Deve-se haver cuidado para que o corte de despesas não prejudique o atendimento ao cliente.

 

LOCALIZAÇÃO

Para a escolha do ponto ideal, o empreendedor deverá definir o público alvo da clínica de psicologia e o mercado que será atendido, considerando a área geográfica, a origem e o perfil dos pacientes, e a concorrência, dentre outros critérios.

Na escolha da localidade, analise com cuidado o bairro, a situação de acesso por transporte público e privado, segurança, facilidade para estacionar, sempre com foco no cliente. O imóvel deve oferecer infraestrutura adequada para a instalação da clínica e, se possível, proporcionar espaço para o crescimento da mesma.

Procure nesta etapa de escolha conhecer seus concorrentes, realizando pesquisas, através de visitas e contatos, buscando conhecer a operação em todos os detalhes. Agindo assim, evitará cometer os mesmos erros observados, reduzindo desgastes e custos desnecessários.

Além da opção de montar a clínica em um espaço exclusivo, existe também a possibilidade de locação de salas comerciais, consultórios compartilhados, sala em clínica multidisciplinar e home-office (quando adequado), a fim de redução de custos iniciais. Fique atento a estes custos, pois se não forem bem equacionados poderão inviabilizar o negócio.

Vale observar, também, que conforme publicações e números da saúde do DATASUS e do IBGE, os gastos em saúde da população de classe baixa se concentram em medicamentos e os das classes mais altas, em serviços de saúde, principalmente em diagnósticos e terapias.

O imóvel deve ter boa estrutura e o tamanho deve variar segundo o número de profissionais envolvidos. Normalmente é benéfico ficar perto de outras clínicas, centros comerciais e hospitais de maior porte para atrair o público. Atentar se o local está com bom aspecto higiênico, paredes sem rachaduras, sem fiação aparente entre outros fatores físicos que causam a boa ou má impressão ao paciente.

 

EXIGÊNCIAS LEGAIS E ESPECÍFICAS

A profissão de psicólogo habilita o trabalho autônomo. No caso de montar uma clínica de caráter jurídico, a primeira providência é contratar um contador, profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa.

Este profissional irá auxiliá-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. Para legalizar a empresa, é necessário procurar os órgãos responsáveis para as devidas inscrições e registros.

 

1) Consulta comercial: antes de realizar qualquer procedimento para abertura de uma empresa deve-se realizar uma consulta prévia na prefeitura ou administração local.

A consulta tem por objetivo verificar se no local escolhido para a abertura da empresa é permitido o funcionamento da atividade que se deseja empreender. Outro aspecto que precisa ser pesquisado é o endereço.

Em algumas cidades, o endereço registrado na prefeitura é diferente do endereço que todos conhecem. Neste caso, é necessário o endereço correto, de acordo com o da prefeitura, para registrar o contrato social, sob pena de ter de refazê-lo.

Órgão responsável: · Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Urbanismo.

2) Busca de nome e marca: verificar se existe alguma empresa registrada com o nome pretendido e a marca que será utilizada.

Órgão responsável: Junta Comercial ou Cartório (no caso de Sociedade Simples) e Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

3) Arquivamento do Contrato Social/Declaração de Empresa Individual. Este passo consiste no registro do contrato social. Verificam-se, também, os antecedentes dos sócios ou empresários junto a Receita Federal, por meio de pesquisas do CPF.

Órgão responsável: Junta Comercial ou Cartório (no caso de Sociedade Simples).

4) Solicitação do CNPJ.

Órgão responsável: Receita Federal.

5) Solicitação da Inscrição Estadual.

Órgão responsável: Receita Estadual

6) Alvará de funcionamento, ou de licença, e Registro na Secretaria Municipal de Fazenda. O Alvará de licença é o documento que fornece o consentimento para empresa desenvolver as atividades no local pretendido. Para conceder o alvará de funcionamento a prefeitura ou administração municipal solicitará que a vigilância sanitária faça inspeção no local para averiguar se está em conformidade com a Resolução RDC nº 216/MS/ANVISA, de 16/09/2004.

Órgão responsável: Prefeitura ou Administração Municipal, Secretaria Municipal da Fazenda.

7) Solicitar enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher anualmente a Contribuição Sindical Patronal);

8) Fazer cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”;

9) Regularizar o estabelecimento junto ao Corpo de Bombeiros Militar;

10) Conselho Federal de Psicologia – Registro e responsabilidade técnica de profissional responsável regularmente inscrito no conselho da profissão. Registro da Clínica de psicologia junto ao conselho de acordo com as normas.

Conforme a Lei nº 6.839/1980 (que dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões) o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.

Ainda, deve-se observar o DECRETO nº 53.464 de 21-01-1964, que regulamenta a profissão de psicólogo. O código de ética da profissão, RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05, deve ser observado para o entendimento das obrigações do exercício profissional.

11) ANVISA– Agência Nacional de Vigilância Sanitária

É indispensável que o empreendedor solicite informações detalhadas junto à autoridade sanitária municipal, antes de iniciar a atividade do empreendimento. No campo da vigilância sanitária, a regulação pode ser compreendida como o modo de intervenção do Estado para impedir possíveis danos ou riscos à saúde da população.

Atua por meio da regulamentação, controle e fiscalização das relações de produção e consumo de bens e serviços relacionados à saúde. Além disso, a regulação sanitária contribui para o adequado funcionamento do mercado, suprindo suas falhas, dando cada vez mais previsibilidade, transparência e estabilidade ao processo e à atuação regulatória, a fim de propiciar um ambiente seguro para a população e favorável ao desenvolvimento social e econômico do país. (fonte: ANVISA)

12) Por ser uma atividade de caráter público, os estabelecimentos de psicologia precisam atender à legislação específica. Em termos gerais o setor é regulado pelas leis abaixo:

LEI N.º 11.788 – DE 11-09-2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes LEI N.º 11.788 – DE 11-09-2008

LEI N.º 5.766 – DE 20-12-1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências LEI N.º 5.766 – DE 20-12-1971

LEI N.º 4.119 – DE 27-08-1962 . Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo LEI N.º 4.119 – DE 27-08-1962

DECRETO N.º 79.822 – DE 17 DE JUNHO DE 1977. Regulamenta a Lei n.º 5.766, de dezembro de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. DECRETO N.º 79.822 – DE 17 DE JUNHO DE 1977

DECRETO N.º 53.464 – DE 21 DE JANEIRO DE 1964

Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo.DECRETO N.º 53.464 – DE 21 DE JANEIRO DE 1964

– Lei 8.080, de 19/9/91990 – Lei orgânica da Saúde que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

– Lei 9.836, de 23/9/1999 (Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080)

– Lei 11.108, de 07/4/2005 (Altera a Lei no 8.080)

– Lei 10. 424, de 15/4/2002 (Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080)

– Lei 8.142, de 28/12/1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

– Portaria 2.203, de 05/11/1996 – Aprova a Norma Operacional Básica (NOB 01/96), que redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde.

– Portaria 373, de 27/2/2002 – Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002.

– Resolução 399, de 22/2/2006 – Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.

Adicionalmente, é possível consultar no Portal da Saúde do Ministério da Saúde mais de 60.000 normas específicas do setor através do SAÚDELEGIS.

13) Código de defesa do consumidor. Além de todos esses procedimentos, é muito importante lembrar que essa atividade exige o conhecimento do Código de Defesa do Consumidor- Lei nº. 8.078/1990. As empresas que fornecem serviços e produtos no mercado de consumo devem observar as regras de proteção ao consumidor, estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC foi instituído pela Lei n. 8.078, em 11 de setembro de 1990, com o objetivo de regular a relação de consumo em todo o território brasileiro, na busca do reequilíbrio na relação entre consumidor e fornecedor, seja reforçando a posição do primeiro, seja limitando certas práticas abusivas impostas pelo segundo.

É importante que o empreendedor saiba que o CDC somente se aplica às operações comerciais em que estiver presente a relação de consumo, isto é, nos casos em que uma pessoa (física ou jurídica) adquire produtos ou serviços como destinatário final. A fim de cumprir as metas definidas pelo CDC, o empreendedor deverá conhecer bem algumas regras que sua empresa deverá atender, tais como: forma adequada de oferta e exposição dos produtos destinados à venda, fornecimento de orçamento prévio dos serviços a serem prestadas, cláusulas contratuais consideradas abusivas, responsabilidade dos defeitos ou vícios dos produtos e serviços, os prazos mínimos de garantia, cautelas ao fazer cobranças de dívidas.

 

ESTRUTURA

A estrutura física de uma clínica de psicologia depende do número de profissionais trabalhando no estabelecimento e do número de atendimentos prestados. O correto dimensionamento deverá ser planejado.

Para obter sucesso e reconhecimento profissional é importante estruturar o espaço físico para que este passe uma imagem de credibilidade e confiança para o cliente.

É importante, também, que os ambientes sejam visualmente agradáveis, satisfatórios do ponto de vista ergonômico e funcionais para o desenvolvimento das atividades. Para um só profissional, um espaço inicial de 50 metros quadrados é suficiente para início das operações.

 

De modo geral, a estrutura básica da clínica deve possuir:

1. Recepção: espaço destinado ao atendimento inicial aos clientes. Deve possuir sofás ou cadeiras de espera. Caso haja um recepcionista ou secretária, deve haver um espaço com mesa, cadeira, telefone e computador para seu trabalho.

2. Banheiros: espaços para instalação de sanitários masculino e feminino, a ser dimensionado com a expectativa de clientes;

3. Salas de atendimento: devem ter uma boa acústica para o profissional manter a altura de voz em tom normal e não ser ouvido na recepção, possibilitando um melhor aproveitamento no atendimento;

4. Área administrativa e almoxarifado: espaço destinado à instalação da parte de atividades administrativas e financeiras, com a finalidade de processar a operacionalização da gestão completa da empresa. Também é o local para guardar materiais de apoio que se façam necessários para a realização dos atendimentos.

 

Para o caso de atendimento na residência do profissional (home office), o interessante é haver uma separação entre o ambiente da casa e a clínica para não haver desconforto entre os pacientes e familiares durante as sessões.

O profissional precisará de um espaço confortável para o atendimento. Neste sentido, vale ressaltar que a decoração é um grande aliado para que o paciente sinta à vontade.

A estrutura precisa atender à legislação sanitária obrigatória, nos níveis estaduais e municipais, disponíveis nos órgãos responsáveis e prever questões térmicas e de luminosidade para se evitar gastos.

Fonte: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/como-montar-uma-clinica-de-psicologia,6ec2d69814961510VgnVCM1000004c00210aRCRD

Acesse o link acima e veja todas as informações disponibilizadas pelos SEBRAE

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