Introdução: Clínica de Psicologia pode ser MEI?
Seja bem vindo ao artigo Clínica de Psicologia: Pode ser MEI?!
Então a vida profissional está cada vez mais exigente nos dias de hoje.
A psicologia é uma dessas áreas muito procuradas e, para isso, existem Clínicas de Psicologia, mas e se essas clínicas quiserem ser MEI, ou seja, Microempreendedor Individual?
Desenvolvimento
O que é Microempreendedor Individual (MEI)?
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma opção disponível para profissionais autônomos, profissionais liberais e pequenos empresários.
Além disso, oferece benefícios como a dispensa de obrigações como a contribuição previdenciária para o trabalhador, a regularização fiscal dos impostos e alguns outros benefícios tributários.
Como se tornar MEI?
É necessário ter um contador para ajudar a preencher os documentos e dar algumas instruções.
Além disso, a clínica deve declarar uma atividade principal para a empresa.
Para uma clínica de psicologia, por exemplo, o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) correto pode ser 87.31-4-00 (Atividades de Psicoterapia).
Como obter os benefícios?
Portanto depois de ser aprovado, a clínica terá acesso a alguns benefícios, como a redução do Imposto de Renda, o desconto do prêmio para Seguro Desemprego, a abertura de conta em instituições para empresas e alguns outros benefícios.
Além disso, a clínica também terá acesso a diversos programas e serviços destinados a empreendedores individuais, como o Serviço Social da Microempresa (Sesmicro), o Programa de Auxílio às Micro e Pequenas Empresas (Proemp), o Programa de Regulação e Apoio ao Investimento (Proinv), o Programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) e outros.
Como funciona o Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário destinado para pequenas empresas que se encaixam na categoria MEI.
Então é feito um cálculo baseado nos impostos da empresa e pode ser parcela em até 12 vezes.
Portanto, a Clínica de Psicologia também pode se beneficiar dos benefícios do Simples Nacional.
Questões legais para abrir um MEI para Psicologia.
Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) para oferecer serviços de psicologia envolve algumas considerações legais específicas.
Por exemplo, aqui estão algumas questões legais que você deve levar em conta ao abrir um MEI para oferecer serviços de psicologia:
- Habilitação profissional:
- Certifique-se de possuir a habilitação profissional necessária para exercer a psicologia, no Brasil, isso geralmente envolve a formação em Psicologia e o registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP).
- Código de ocupação e atividades permitidas:
- Verifique se o Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) relacionado à psicologia está entre as atividades permitidas para registro como MEI, o código mais adequado para serviços de psicologia é o 8690-9/04 – Atividades de psicologia.
- Regularização no Conselho Regional de Psicologia (CRP):
- Certifique-se de que está em conformidade com as regulamentações do CRP, alguns conselhos regionais podem ter requisitos específicos para a atuação como MEI.
- Livro Caixa e Declaração Anual do MEI:
- Mantenha registros financeiros precisos utilizando o Livro Caixa e esteja preparado para apresentar a Declaração Anual do MEI.
- Cumprimento de obrigações fiscais:
- Esteja ciente das obrigações fiscais relacionadas ao MEI, como o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
- Sigilo profissional:
- Respeite o sigilo profissional e ético inerente à prática da psicologia, certifique-se de cumprir as normas éticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia.
- Alvará de funcionamento:
- Consulte a prefeitura local para obter informações sobre a necessidade de um alvará de funcionamento para o seu consultório.
É sempre aconselhável consultar um contador ou profissional especializado para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos corretamente, pois as regulamentações podem variar de acordo com a localidade e estão sujeitas a alterações.
Conclusão: Clínica de Psicologia pode ser MEI?
Uma clínica de psicologia pode sim ser MEI, desde que preencha os pré-requisitos e tenha um contador para ajudar a preencher os documentos.
Além disso, a clínica poderá usufruir dos benefícios do MEI, como a redução do Imposto de Renda, a abertura de conta em instituições para empresas, o Programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) e muitos outros.
Então, se você está pensando em abrir uma clínica de psicologia, o primeiro passo é entrar em contato com a Ceribelli Contabilidade para saber mais sobre como se tornar MEI e aproveitar todos os benefícios que esse regime tributário pode oferecer.