O sistema de nota fiscal eletrônica chamado Nota Control, faz para do sistema ISS.net Online que oferece aos contribuintes do município de Ribeirão Preto a facilidade nas declarações de serviços prestados e contratados, emissão de nota fiscal de serviços eletrônica, declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras DESIF, geração da guia de recolhimento online no padrão FEBRABAN, geração do livro fiscal eletrônico, acompanhamento em tempo real da movimentação do contribuinte, parcelamentos e certidões online.

O sistema ISS.net Online pode ser acessado através de qualquer navegador.

Através da página inicial do sistema ISS.net Online é possível efetuar login e acessar algumas funcionalidades que não exigem autenticação do usuário.

Serão exibidas as opções na tela de “Nota Eletrônica” (Verificar Autenticidade da NFS-e, Consultar conversão de RPS/RT e Prestadores que emitem NFS-e), de “Certidões” (Emitir Certidão Negativa, Validar Certidão Negativa e Emitir Certidão de Baixa) e “Outros” (Solicitação de cadastro para contribuintes de outros municípios, Declaração DAME para empresas baixadas e Validar Alvará).

Estas opções estarão disponíveis de acordo com a legislação do município de Ribeirão Preto.

Na parte superior da página inicial, o sistema disponibiliza os seguintes menus: Downloads, Chat Online, Fale Conosco e Placar NFS-e.

No menu Downloads estão disponíveis os documentos do município para download, como leis, instruções e informativos.

Através do menu Chat Online, os usuários podem entrar em contato com os atendentes do município para sanar suas dúvidas.

No menu Fale Conosco, os usuários podem enviar reclamações e denúncias.

No placar NFS-e estão contidas as informações de quantidade de contribuintes emissores de nota eletrônica, bem como a quantidade de notas emitidas.

Nota Eletrônica

Verificar a autenticidade de Nota Eletrônica em Ribeirão Preto

O sistema permite consultar a autenticidade das notas fiscais de serviços eletrônica emitidas.

Essa funcionalidade pode ser acessada através da página inicial do sistema.

Após acessar o link “Verificar Autenticidade NFS-e”, o sistema apresentará uma tela com os seguintes campos:

• Inscrição municipal do emissor;
• Série do documento fiscal;
• Número do documento fiscal;
• Chave de identificação;
• Confirmação de caracteres (Informe os caracteres conforme imagem apresentada ao lado do campo).

Após informar os campos, clique no botão “Verificar”.

O sistema apresentará a tela de verificação, atestando ou não a autenticidade do documento consultado e um link para visualizar a nota.

Consultar conversão de RPS/RT

Essa funcionalidade pode ser acessada através da página inicial do sistema.

Após acessar o link “Consultar Conversão de RPS/RT”, o sistema apresentará uma tela com os seguintes campos:

• Série do documento fiscal;
• Número do RPS/RT;
• CPF/CNPJ do tomador;
• Inscrição municipal do prestador;
• Data de emissão;
• Valor total da nota fiscal;
• Confirmação de caracteres (Informe os caracteres conforme imagem apresentada ao lado do campo).

Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Após informar os campos, clique no botão “Verificar”.

O sistema apresentará a tela de verificação, atestando ou não se o RPS/RT foi convertido para NFS-e e um link para visualizar a nota.

Prestadores que emitem NFS-e

O sistema permite consultar os prestadores que emitem nota fiscal de serviços eletrônica.

Essa funcionalidade pode ser acessada através da página inicial do sistema.

Após acessar o link “Prestadores que Emitem NFS-e”, o sistema apresentará uma tela com os seguintes campos:

• Nome;
• Nome fantasia;
• Descrição da atividade;
• Bairro;
• Logradouro;
• CEP;
• CPF/CNPJ e
• Confirmação de caracteres (Informe os caracteres conforme imagem apresentada ao lado do campo).

Após informar os campos, clique no botão “Verificar”.

Deve-se informar pelo menos um filtro para a consulta.

Como resultado o sistema exibirá a lista de prestadores de acordo com os filtros pesquisados.

Caso o usuário queira ordenar os resultados, basta clicar no título de cada coluna apresentada.

Na listagem serão exibidas as seguintes informações:

• Inscrição municipal;
• CPF/CNPJ;
• Nome;
• Nome fantasia;
• Código da atividade;
• Descrição da atividade;
• Bairro;
• Endereço.

Certidões

Emitir Certidão Negativa

O sistema permite a emissão de certidão negativa de ISSQN para pessoas físicas ou jurídicas que não possuem cadastro no município de Ribeirão Preto.

Essa funcionalidade pode ser acessada através da página inicial do sistema.

Após acessar o link “Emitir Certidão Negativa de ISSQN”, o sistema apresentará uma tela com o seguinte campo:

• CPF/CNPJ;

Após informar o CPF/CNPJ desejado, clique no botão “Consultar”.

O sistema apresentará uma mensagem caso o CPF/CNPJ consultado possua cadastro no município ou emitirá a certidão caso o CPF/CNPJ informado não possua cadastro no município.

Para gerar a certidão negativa, clique no botão “Visualizar”.

Validar Certidão Negativa

O sistema permite validar a certidão negativa.

Essa funcionalidade pode ser acessada através da página inicial do sistema.

Após acessar o link “Validar Certidão Negativa de ISSQN”, o sistema apresentará uma tela com os seguintes campos:

• Inscrição municipal do emissor;
• Número da certidão negativa;
• Data de emissão;
• Chave de identificação;
• Confirmação de caracteres (Informe os caracteres conforme imagem apresentada ao lado do campo).

Todos os campos são de preenchimento obrigatório. Após informar os campos, clique no botão “Verificar”.

O sistema apresentará a tela de validação, atestando se a certidão é válida ou inválida.

O sistema emitirá a certidão se a inscrição municipal informada estiver baixada ou apresentará uma mensagem caso a inscrição municipal não esteja com status baixada não possua cadastro junto ao município de Ribeirão Preto.

Para gerar a certidão de baixa, clique no botão “Visualizar”.

Solicitação de Cadastro para Contribuintes de Outros Municípios

O sistema permite a solicitação de cadastro para contribuintes de outros municípios.

Essa funcionalidade pode ser acessada através da página inicial do sistema.

Após acessar o link “Solicitação de Cadastro para Contribuintes de Outros Municípios”, o sistema apresentará uma tela com os seguintes dados de cadastro:

• Dados preliminares: tipo de contribuinte (disponível conforme opção do município), CPF/CNPJ, inscrição municipal, nome/razão social, nome fantasia, e-mail, confirmação do e-mail e gráfica (campo usado especificamente para cadastro de gráficas);
• Dados de atividade: código da atividade principal, descrição da atividade, código de atividade acessória e descrição de atividade acessória.
• Dados do endereço principal: CEP, logradouro, número, bairro, complemento, UF, cidade, DDD telefone, telefone, DDD fax/celular e fax/celular;
• Dados do endereço de correspondência: CEP, logradouro, número, bairro, complemento, UF, cidade, DDD telefone, telefone, DDD fax/celular e fax/celular;
• Dados da pessoa autorizada: CPF da pessoa autorizada, nome, cargo, senha e confirmar senha;
• Dados do contador: CPF do contador, nome do contador, CRC, e-mail do contador e dados de endereço do contador.

Ao informar o campo de código de atividade corretamente, o sistema trará automaticamente a descrição da atividade.

Caso o usuário não saiba o código da atividade, o sistema permite a busca por atividades através da lupa localizada ao lado do campo descrição.

Ao informar o CEP, o sistema preencherá automaticamente os campos de endereço relacionados.

Caso o usuário não saiba o CEP, o sistema permite a busca de logradouros através da lupa localizada ao lado do campo CEP.

Após o preenchimento dos campos obrigatórios (campos que possuem o símbolo “*”), clique no botão “Enviar”.

O sistema apresentará o formulário de solicitação de cadastro para impressão.

A solicitação será enviada para análise por parte do fisco