Fala-se muito que a carga tributária no país é alta e com o setor de bares e restaurantes não é diferente. No entanto, existem formas de gastar menos na hora de pagar os impostos. Ficou interessado no assunto e quer saber mais?
Então, confira as 5 dicas para reduzir a tributação do seu restaurante.
1 – Saiba quais são os tributos a serem pagos
A primeira dica consiste em realizar um planejamento tributário do seu restaurante ou bar. Desse modo, você consegue identificar quais são todos os tributos a serem pagos e não corre o risco de deixar algum deles de fora, o que pode resultar em multas.
Além de evitar gastos extras, portanto, esse cuidado é essencial para manter o seu negócio em dia com o fisco. Outra vantagem do planejamento é que você identifica qual o aporte financeiro necessário para pagar em dia todos os tributos.
Ou seja, sabe exatamente quanto recurso deve separar para os impostos, sendo adequado fazer isso com as demais despesas da sua empresa. Desse modo, é possível controlar melhor o seu fluxo de caixa, identificando quanto dinheiro possui em caixa e o quanto está disponível para custos extras.
Da mesma forma, você tem condições de fazer previsões financeiras para os próximos meses e avaliar se há recurso para novos investimentos.
2 – Avalie o seu enquadramento jurídico
Mais uma dica para reduzir a tributação do seu restaurante ou bar é avaliar o seu enquadramento jurídico. Mesmo que a sua empresa funcione há algum tempo, é possível mudá-lo, por isso, é importante entender quais são as possibilidades e quais são as mais vantajosas.
No país, uma empresa pode se enquadrar como Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido, sendo que esse enquadramento indica quais impostos devem ser pagos. Muitas pessoas acreditam que o Simples Nacional é sempre a melhor opção.
Embora realmente se trate de um regime tributário vantajoso, pois simplifica o pagamento de impostos e reduz as despesas, nem sempre é a escolha mais assertiva. Isso acontece porque é preciso considerar não só o faturamento, mas também os gastos com a folha de pagamento e outros fatores.
Além disso, existem regras para se enquadrar no Simples Nacional. De todo o modo, uma empresa especializada pode ajudar nessa decisão, bem como em demais aspectos que envolvem a redução dos gastos com os impostos.
3 – Acompanhe os benefícios fiscais
Outra forma de reduzir a tributação do seu restaurante ou bar é aproveitando os benefícios fiscais, sendo que existem vários para os mais diversos segmentos de mercado. Desse modo, os contribuintes conseguem a redução ou até mesmo a isenção de alguns tributos.
Exemplos são referentes ao imposto de renda e à contribuição social, já que certas ações e iniciativas vinculadas a programas do governo podem minimizar o valor desses tributos. Além disso, os benefícios sociais podem ser tanto municipais, quanto estaduais e federais.
Então, vale a pena acompanhar todas as instâncias. Inclusive, relacionados à responsabilidade social, uma vez que quando você promove alguma ação nesse sentido pode reverter os impostos para beneficiar terceiros.
A substituição tributária do ICMS é um exemplo de benefício fiscal e consiste na responsabilidade pelo seu pagamento ser apenas daquele que antecede o fato gerador. Assim, é o fabricante de alguns produtos que deve pagar o imposto e não quem adquiri-lo, como restaurantes e bares.
Isso acontece com alimentos e bebidas, mas é preciso verificar a situação do seu estado, pois como se trata de um tributo estadual podem haver situações específicas. Outro exemplo diz respeito aos produtos monofásicos, os quais têm alguns dos seus impostos pagos de forma integral pelos fabricantes.
Trata-se do PIS e do COFINS, sendo que restaurantes e bares do Simples Nacional estão entre os beneficiados. Alguns desses produtos são água, refrigerante, cerveja e demais bebidas.
4 – Faça uso da Lei das gorjetas
Para reduzir a tributação do seu restaurante cabe ainda conhecer a chamada Lei das gorjetas. Embora não seja muito recente, é importante saber que, em 2017, essa lei passou a vigorar e diz que as gorjetas podem ser excluídas do cálculo dos tributos federais e estaduais.
5 – Entenda as mudanças com a reforma trabalhista
Por fim, mas não menos importante, existem as mudanças e impactos que a reforma trabalhista promoveu no setor. Uma delas se refere à possibilidade que o empresário tem de remunerar o seu empregado de acordo com a sua produtividade, mas desde que isso esteja previsto no contrato de trabalho.
Outra questão diz respeito à demissão consensual, sendo que com ela é possível que o seu estabelecimento desligue funcionários que queiram sair, mas sem pedir demissão para não perderem os direitos rescisórios.
Desse modo, essa forma de demissão permite que a empresa gaste em torno de 50% a menos se comparado aos valores que deve arcar em caso de rescisão sem justa causa.
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