Como não é um assunto tão simples, o processo de abertura de empresas para profissionais liberais, acaba gerando muitas dúvidas nos profissionais que atuam em diversas áreas, como na saúde, construção civil, representantes e demais profissionais liberais.
Sendo assim, nós resolvemos abordar este tema de forma simples e objetiva, trazendo alguns tópicos relevantes, para que você tenha o entendimento sobre o assunto de abertura de empresas para profissionais liberais.
Por ser uma atividade profissional mais complexa, a contabilidade para profissionais liberais deve ser levada muito a sério.
Infelizmente em algumas situações, atuar como um profissional autônomo (pessoa física) pode não ser algo interessante, pois você pode estar pagando mais tributos do que realmente deveria.
É importante analisar cada caso, pois os impostos de pessoa física podem ser mais altos que os de pessoa jurídica.
Podemos citar um fator que vale a pena se atentar, é que dependendo da sua atividade e o vinculo estiver através do seu CPF e não a um CNPJ, você será considerado o responsável direto quando houver problema com algum cliente.
Destacamos abaixo alguns tópicos que devem ser levados em consideração quando o assunto é abertura de empresa para profissionais liberais.
Vantagens em ter um CNPJ
Abrir um CNPJ pode trazer algumas vantagens significativas para o seu empreendimento em diversas áreas.
Além dos impostos que já citamos acima, a emissão de notas fiscais, contratação de outros profissionais, ser assessorado por um escritório de contabilidade, são outros itens benéficos que a abertura de um CNPJ pode proporcionar para o seu negócio de qualquer área.
Atualmente, existem muitos profissionais pagando tributos desnecessários, pelo fato de não atuarem como pessoa jurídica.
Tipos de Empresas
Dúvidas comuns, também estão relacionada a natureza jurídica e o “tipo de empresa” para realização das suas atividades.
O tipo ou natureza jurídica é uma classificação que informa a relação jurídica de uma organização (pessoa jurídica) com o Ministério da Fazenda, a Receita Federal e outros órgãos reguladores.
Abaixo nós vamos apresentar as principais categorias de empresas:
EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada)
Nesta categoria, uma da principais vantagens é que você não precisa de um sócio e que seus bens pessoais não serão comprometidos por inadimplências da empresa.
O Capital Social de uma EIRELI deve ser de no mínimo 100 salários mínimos e está modalidade de empresa é formada por uma única pessoa.
Para ter uma EIRELI, é necessário fazer todo o registro na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Empresas, além dos registros em outros órgãos como a Receita Federal, Prefeitura e Conselho Regional por exemplo.
Sociedade Limitada
Este tipo de sociedade é formada por dois ou mais profissionais, só que sem a necessidade dos sócios exercerem a mesma atividade profissional.
Nesta categoria a sociedade é configurada como empresária, sendo assim, deve ser inscrita na Junta Comercial.
Essa é a principal diferença quanto a modalidade de Sociedade Simples.
O registro no Conselho Regional ocorrerá após o registro da empresa na Receita Federal e Junta Comercial.
Sociedade Simples Pura
Essa é uma modalidade que pode ser estabelecida por no mínimo dois profissionais da área médica.
Os profissionais devem providenciar um Contrato Social e registrá-lo no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas após a assinatura dos sócios, lembrando que deverá ser enviado anteriormente para o Conselho Regional.
Após a conclusão do registro, os sócios receberão o CNPJ, que é o número de Cadastro de Pessoa Jurídica da empresa.
Sociedade Simples Limitada
Bem parecida com a anterior, porém os sócios não precisam exercer a mesma atividades, ou seja, poderá um médico e outra pessoa de qualquer profissão.
O Contrato Social será registrado no Conselho Regional e posteriormente no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.
O registro na Receita Federal será solicitado após a conclusão do registro no cartório recebendo assim o número de Cadastro de Pessoa Jurídica da empresa (CNPJ).
Tipos de Tributação
Na abertura de empresa para profissionais liberais, um dos pontos que devem ser bem analisados é a tributação. Essa é uma das principais despesas de uma empresa de serviços regulamentados.
De acordo com o enquadramento tributário, as alíquotas podem ser diferentes, por isso, o valor dos impostos pago ao mês poderá ser maior.
O Simples Nacional e o Lucro Presumido são as principais opções para abertura de empresa para profissionais liberais de qualquer área.
No Simples Nacional aplicado para as micro e pequenas empresas, o faturamento deve ser menor que R$ 4,8 milhões anualmente, já no Lucro Presumido, o limite será de R$ 78 milhões.
É importante observar que o Simples Nacional nem sempre é a melhor opção para uma empresa de profissionais liberais e na maioria das empresas, a escolha normalmente é feita pelo Lucro Presumido.
Devemos destacar que não é a natureza jurídica da empresa que definirá a sua tributação, e sim o faturamento total do negócio.
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Vai trabalhar sozinho? Terá mais sócios? Quantos funcionários vai ter? Qual o faturamento esperado?
Definir a natureza jurídica ideal, escolher a melhor forma de tributação, registrar a empresa no cartório ou na Junta Comercial, na Receita Federal, Prefeitura e diversos outros órgãos, pode não ser tarefas fáceis para pessoas comuns e inexperientes.
Após a abertura da sua empresa, existem outros fatores importantes que não podem ser deixados de lado: a gestão contábil da sua empresa.
É dever do profissional liberal manter as obrigações fiscais e recolhimento de impostos em dia.
Como já deve ter notado, contabilidade para profissionais liberais não é uma tarefa simples, porém com a assessoria de um escritório contábil especializado no segmento, tudo irá se descomplicar.
Afinal de contas todo especialista precisa de um especialista!
Conclusão
Ter um CNPJ, conhecer os tipos de empresas, estar enquadrado na modalidade correta, atentar-se no enquadramento tributário que gera menos impostos.
Esses são alguns assuntos que deve ser bem pensados e levados em consideração na hora de formalizar o seu negócio.
Muitos profissionais de várias áreas estão pagando tributos desnecessários, pelo fato de não ter o conhecimento necessário e também por não ter apoio de uma assessoria contábil especializada.
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