Via Rápida Empresa em Ribeirão Preto chega para desburocratizar etapas iniciais para os empreendedores.
A Secretaria Municipal da Fazenda de Ribeirão Preto firmou nesta semana um acordo com o governo paulista e com a Junta Comercial do Estado (Jucesp) para trazer o programa Via Rápida Empresa para Ribeirão Preto e, assim, facilitar o processo de abertura, alteração e licenciamento de empresas na cidade.
O programa, que já funciona em mais de 100 cidades do Estado de São Paulo, está operando em Ribeirão Preto desde a última segunda-feira.
De acordo com o secretário da Fazenda do município, Sérgio Nalini, o novo modelo de abertura de empresas, que utiliza a internet, veio para desburocratizar e integrar os diferentes órgãos estaduais e municipais. “O sistema é universalizado e unificado, o que facilita a correção dos problemas”.
O secretário afirma que 20 funcionários da prefeitura foram treinados para atender à demanda de solicitações de abertura de empresa na cidade.
Para Nalini, as pessoas que desejarem investir em seu próprio negócio não serão mais desencorajadas em decorrência da burocracia. “Todos que quiserem empreender terão mais estímulos”, comenta o secretário.
Local da empresa
O consultor jurídico do Sebrae de Ribeirão, Fábio Caldin, acredita que a vinda do programa Via Rápida Empresa para Ribeirão também vai viabilizar os empreendedores a analisarem de forma mais rápida e segura o local de abertura para sua futura empresa. “A Lei de Uso e Ocupação do solo estará disponível para verificar se pode abrir a empresa no local desejado”.
Segundo Márcio Minoro Garcia Tarkeuchi, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão, o programa ajuda a desburocratizar a abertura de empresas na cidade. “Os interessados não precisam ir mais a vários órgãos”.
Além disso, Márcio também explica que os empreendedores não correm mais o risco de investir seu capital – locação, terrenos, reformas, dentre outros – em regiões proibidas para abertura de empresas. “Pelo sistema anterior, o empresário poderia abrir seu negócio em lugares que não são possíveis, perdendo todo o investimento.
No modelo atual, eles precisam fazer uma pesquisa de viabilidade primeiramente, inclusive, com o local apropriado para abrir”.
Acirp aprova iniciativa
Segundo o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), Antonio Carlos Maçonetto, a entidade sempre lutou para diminuir a burocracia de abertura de empresas na cidade. “A Acirp sempre solicitou junto aos órgãos públicos municipais o aceleramento de abertura de empresas”, comenta Maçonetto.
Para o dirigente da Acirp, Ribeirão, que possui atualmente 71.743 empresas, pelos dados da Prefeitura, perdeu oportunidades de possuir mais empresas na cidade. “As pessoas sabiam da dificuldade de abrir empresas em Ribeirão e, assim, acabavam abrindo seus negócios em outras cidades. Com o Via Rápida Empresa, os empreendedores já poderão saber se é possível abrir a empresa e a tendência é melhorar o processo”, avalia Maçonetto.
O presidente declarou ainda que ofereceu à prefeita Dárcy Vera uma sala da Acirp, na sucursal do Ipiranga, zona Norte da cidade, para a prefeitura implantar o programa Via Rápida Empresa lá, pois no local já está instalado o escritório regional da Jucesp.
Análise – Incentivo à geração de empregos
O Brasil é um país conhecido pela sua característica burocrática quando empreendedores desejam investir seu capital na abertura de novas empresas. Nesse contexto, qualquer ação feita com o intuito de promover a diminuição dos prazos e dos trâmites institucionais é bem vinda e favorece a iniciativa privada.
Nesse sentido, a parceria entre a Prefeitura de Ribeirão Preto, o Governo do Estado de São Paulo e a Jucesp se encaixa em um modelo de política suprapartidária, beneficiando a cidade, já que há a aceleração da desburocratização da abertura de empresas, além de incentivar a geração de novos empregos.
Contudo, a prefeitura precisa acompanhar de perto os indicadores de resultado para sempre melhorar o desempenho de novos negócios na cidade. Erasmo José Gomes, professor da FEA-RP/USP.
Clique e veja o manual do novo sistema da Jucesp
