Reforma Trabalhista – Prazo Para Homologação da Rescisão
Resumo do conteúdo A homologação da rescisão de contrato de trabalho é uma etapa fundamental no encerramento do vínculo empregatício e passou por mudanças relevantes com a Reforma Trabalhista instituída pela Lei nº 13.467/2017. Apesar de muitos empregadores ainda terem...
Reforma Trabalhista: Home Office
Resumo do conteúdo O home office passou a ter regras específicas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) após a Reforma Trabalhista, trazendo mais clareza jurídica para empresas e empregados. Antes dessas alterações, o trabalho remoto era tratado de forma...
Reforma Trabalhista: Férias
Resumo do conteúdo A concessão das férias foi um dos pontos que mais sofreram alterações com a entrada em vigor da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista. As mudanças trouxeram mais flexibilidade para...
Simples Nacional para empresa médica: Quais são as vantagens?
Resumo do conteúdo A partir de 2018, com as alterações promovidas no Simples Nacional para Empresa Médica, surgiram importantes vantagens tributárias para clínicas, consultórios e empresas prestadoras de serviços médicos que optam por esse regime. No entanto, para aproveitar corretamente...
Como ficou a Contribuição Sindical após a Reforma Trabalhista?
Resumo do conteúdo A reforma trabalhista prevê cerca de 100 itens a serem alterados na CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), um destes pontos tem sido destacado e amplamente discutido nos meios sindicais: a extinção da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição...