Limpeza de pele, depilação e tratamentos corporais seguem um enquadramento. Procedimentos de saúde seguem outro. Cuidamos da abertura, do CNAE e da rotina fiscal do seu centro de estética desde a decisão do que será oferecido.
Estética de beleza, parceria com profissionais e venda de cosméticos convivem no mesmo atendimento. Três pontos costumam decidir a estrutura da empresa já na abertura.
Procedimentos estéticos não invasivos têm um enquadramento. Procedimentos de saúde, feitos por profissionais habilitados, seguem outras regras e podem pedir outro CNAE.
A Lei do Salão Parceiro (Lei 13.352/2016) prevê contrato de parceria com esteticistas, mas ele precisa ser bem formalizado. Cada formato muda a folha e a tributação.
Produtos de home care vendidos à parte são revenda, e a receita precisa ser separada da do serviço prestado na cabine.
Seis frentes que cobrem a abertura e o funcionamento de centros de estética.
CNAE de estética e complementares definidos já com a decisão de oferecer, ou não, procedimentos de saúde.
Simples Nacional pelo Anexo III, com projeção de crescimento e de novas salas.
Nota de serviço e documento fiscal de venda de produtos, com as receitas separadas.
Controle de pacotes pagos antecipadamente, sessões realizadas e saldo, com a escolha entre apuração por caixa ou competência.
Esteticistas contratadas, parceiras e recepção, cada uma com a rotina correta.
Apoio com alvará, vigilância sanitária e licenças dos equipamentos, conforme as regras do município.
Esteticista pode começar como MEI, com serviços não invasivos. O que muda a conta é se a empresa cresce com equipe e se passa a oferecer procedimentos de saúde.
| Formato | Ponto forte | Atenção |
|---|---|---|
| MEI | Permitido para esteticista, depilador(a) e maquiador(a) independente | Sem sócio, com limite de faturamento anual, no máximo um funcionário e só para serviços estéticos não invasivos |
| Simples Nacional — Anexo III | Estética de beleza (CNAE 9602-5/02) no Anexo III, sem Fator R | Revenda de cosméticos exige receita separada do serviço |
| Procedimentos de saúde | Análise própria, conforme o procedimento e o profissional | Podem exigir outro CNAE e outro enquadramento, avaliados antes de oferecer |
| Lucro Presumido | Pode compensar com faturamento maior ou mais de uma unidade | Exige projeção completa dos tributos antes de sair do Simples |
CNAE 9602-5/02 (atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza): permitido ao MEI nas ocupações de esteticista, depilador(a) e maquiador(a) independente, tributado pelo Anexo III do Simples Nacional, sem Fator R. A revenda de produtos segue o Anexo I (art. 18, §4º, I da LC 123/2006).
Entendemos o que o centro vai oferecer e como a equipe será formada antes de definir CNAEs, estrutura e regime.
Serviços oferecidos, equipe, produtos vendidos e número de sócios.
MEI, ME ou sociedade, com CNAEs e regime definidos.
CNPJ, alvará e licenças conduzidos até a liberação.
Notas, pacotes e obrigações revisados todo mês.
Definimos CNAEs, estrutura e regime antes da compra dos equipamentos.
Planejar a aberturaFormalizamos com o CNAE certo e avaliamos se o MEI comporta o seu atendimento.
Formalizar meu atendimentoTrocamos o escritório atual sem perder histórico nem prazo de obrigação.
Trocar de contadorPreencha o formulário abaixo e a gente entra em contato pra planejar a abertura do seu centro de estética.
Falar com a CeribelliRespostas rápidas sobre CNAE, MEI e contabilidade do centro de estética.
A subclasse 9602-5/02, atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. Segundo o IBGE, ela compreende limpeza de pele, massagem facial, maquilagem, depilação, massagem estética e para emagrecimento, e spas que não operam estabelecimentos hoteleiros.
A Receita Federal relaciona o CNAE 9602-5/02 entre as ocupações do MEI, como esteticista, depilador(a) e maquiador(a), todos independentes. A viabilidade depende do limite de faturamento e das demais condições do MEI, e um centro com equipe e várias salas costuma pedir outro enquadramento, o que a Ceribelli analisa caso a caso.
Não. O IBGE informa que a subclasse 9602-5/02 não compreende as atividades de manicure e pedicure, que estão na subclasse 9602-5/01.
Não. O IBGE informa que a subclasse 9602-5/02 não compreende as clínicas dermatológicas com recursos para a realização de procedimentos cirúrgicos e exames complementares, que estão na subclasse 8630-5/01. Por isso é importante definir, antes da abertura, quais procedimentos o centro vai oferecer.
O comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal é a subclasse 4772-5/00. Quem vende produtos além dos serviços precisa avaliar se essa atividade deve constar como secundária no CNPJ e emitir o documento fiscal correto para cada receita.
Ela cuida da escrituração e do livro contábil, da emissão de notas fiscais e da apuração de tributos, do planejamento tributário e do controle financeiro, inclusive dos pacotes de sessões.
Sim. A Ceribelli cuida da escolha dos CNAEs, do planejamento tributário, do registro da empresa e do acompanhamento do licenciamento, e depois assume a contabilidade do centro de estética.
Para quem faz micropigmentação, veja a contabilidade para clínicas de micropigmentação.
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