A análise ou consulta de viabilidade é um processo crucial para qualquer empreendimento, seja ele um novo projeto, a abertura de um negócio ou a realização de alterações em uma empresa já existente.
E dentro desse processo, a consulta de viabilidade desempenha um papel fundamental.
Neste artigo, vamos explorar a importância dessa etapa e como ela contribui para a análise de viabilidade.
O que é a Consulta de Viabilidade?
A consulta de viabilidade é uma pesquisa prévia realizada antes de iniciar um novo empreendimento ou efetuar mudanças em uma empresa.
Ela tem como objetivo principal verificar se determinada atividade econômica pode ser desenvolvida em um determinado endereço e se o nome escolhido para a empresa já está sendo utilizado por outra organização.
Essa consulta é realizada em diferentes órgãos competentes, como a Prefeitura do Município onde a empresa será instalada, Junta Comercial, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou OAB.
Através dessa pesquisa, é possível obter informações essenciais para a tomada de decisões relacionadas ao negócio.
A Importância da Consulta de Viabilidade na Análise de Viabilidade
A consulta de viabilidade desempenha um papel fundamental na análise de viabilidade de um projeto ou negócio.
Ela permite verificar se as atividades propostas são viáveis em um determinado endereço, levando em consideração as normas e regulamentações locais.
Além disso, a consulta também auxilia na identificação de possíveis conflitos com outras empresas que possuam nomes semelhantes.
Ao realizar essa consulta, é possível evitar problemas futuros relacionados à legalização do empreendimento, como a impossibilidade de obter o alvará de funcionamento devido a restrições no endereço escolhido.
Também é possível evitar conflitos com outras empresas que possuam nomes semelhantes, o que poderia resultar em processos judiciais ou perda de reputação.
Como Realizar a Consulta de Viabilidade?
Realizar a consulta de viabilidade é um processo relativamente simples, mas que demanda atenção aos detalhes.
O primeiro passo é acessar o site do órgão competente, seja a Junta Comercial, a Prefeitura ou outro órgão responsável pela consulta.
No site, geralmente é possível encontrar um formulário específico para realizar essa consulta.
Ao preencher o formulário, é necessário fornecer informações como o tipo de empresa, o tipo de inscrição, o nome, CPF ou CNPJ do solicitante, o endereço sede da empresa, entre outros dados relevantes.
Também é importante fornecer opções de nomes empresariais, caso a primeira opção não esteja disponível.
Após enviar o formulário, um número de protocolo será fornecido para que seja possível acompanhar o andamento da consulta.
O prazo de resposta pode variar, geralmente levando até 2 dias úteis.
Os Status Possíveis da Viabilidade
Durante o processo de consulta de viabilidade, é possível que diferentes status sejam atribuídos à análise.
Esses status indicam a situação da consulta e podem variar de acordo com cada órgão responsável.
Veja abaixo alguns exemplos de status comuns:
- Aprovada: A pesquisa de viabilidade foi aprovada pelos órgãos envolvidos e encaminhada para o Integrador Nacional. Nesse caso, a consulta está na base de dados do Integrador Nacional.
- Não Aprovada: A pesquisa de viabilidade não foi aprovada pelos órgãos envolvidos e também está na base de dados do Integrador Nacional.
- Em Utilização: A pesquisa de viabilidade está associada a uma solicitação que teve seu preenchimento concluído no Coletor Nacional. O status “Em Utilização” indica que o processo está aguardando o deferimento, indeferimento ou cancelamento da solicitação.
- Utilizada: Esse status indica que a pesquisa de viabilidade já foi utilizada em uma solicitação que foi deferida.
É importante ressaltar que os status podem variar dependendo do órgão responsável e do sistema utilizado.
Considerações Finais
A consulta de viabilidade é uma etapa essencial na análise de viabilidade de um projeto ou negócio.
Ela permite verificar se as atividades propostas são viáveis em um determinado endereço, evitando problemas futuros relacionados à legalização e possíveis conflitos com outras empresas.
Realizar essa consulta de forma adequada contribui para uma tomada de decisão mais informada e assertiva, garantindo melhores resultados para o empreendimento.
Portanto, ao iniciar um novo projeto ou realizar alterações em uma empresa existente, não deixe de realizar a consulta de viabilidade.
Ela é um passo fundamental para garantir a viabilidade e o sucesso do seu empreendimento.
